FUNDOS DE INVESTIMENTOS, GESTÃO DE ATIVOS E IPOs

Chipre criou uma significativa indústria ao nível dos serviços de investimento graças à sua legislação pioneira, ao seu regime fiscal vantajoso e ao manancial de profissionais competentes, informados e experientes.Muitos serviços de investimento estrangeiros escolheram Chipre para sede, a partir do qual prestar aconselhamento em investimento e serviços aos seus clientes em todo o mundo.

Chipre tem vindo a implementar a Diretiva Europeia sobre Instrumentos Financeiros nos Mercados (MiFID) na legislação nacional, mais recentemente na Lei de Mercados de Atividades e Serviços Regulados, de 2007, Lei 144(I)/2007.Este novo enquadramento legal faz de Chipre um local bastante atrativo para criar uma Firma de Investimento de Chipre (CIF), disponibilizando aos investidores e negócios um "passaporte único" para prestar serviços de investimentos em toda a União Europeia.Chipre conseguiu criar vantagens significativas por ter uma das mais baixas tributações às empresas na União Europeia e um dos mais desenvolvidos e eficientes indústrias de serviços na Europa, de modo a oferecer juntamente com a Firma de Investimento de Chipre, um instrumento único para atividades de investimento, quer na Europa quer em todo o mundo.

A recente promulgação da Lei de Fundos de Investimento Alternativo, de 2014, contribuiu significativamente para a modernização do regime de fundos de investimento de Chipre e harmonizou-o com as mais recentes diretivas comunitárias sobre gestão de ativos, com incidência na transparência e proteção do investidor.Esta nova legislação criou a nova instituição do Fundo de Investimento Alternativo, um instrumento de fundo de investimento muito eficiente, flexível e útil com opções de estruturação que implicam múltiplas e distintas políticas de investimento para diferentes ativos e capacidade de liquidez e comercialização potencialmente maiores, na medida em que a oferta pública de ações desta nova instituição é agora permitida, em acréscimo às colocações privadas.

A nossa equipa de Fundos de Investimento tem prestado assistência e aconselhamento a muitas empresas e particulares estrangeiros na obtenção de uma autorização CIF da Comissão de Títulos e Valores Mobiliários de Chipre (CySEC) e em conformidade com todos os prazos regulamentares de apresentação e requisitos da legislação nacional relativamente a fundos de investimento e gestão de ativos.

A nossa equipa tem também estado envolvida, juntamente com as equipas de Direito Societário e Marítimo, na cotação, pela primeira vez, de ações de uma empresa de navegação na Bolsa de Valores de Chipre.Estamos aptos a prestar aconselhamento sobre todos os aspetos das Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) relacionadas com a Bolsa de Valores de Chipre e oferecer apoio legal no cumprimento dos vários procedimentos e rigorosas exigências legais no âmbito das regulamentações e legislação da Bolsa de Valores de Chipre.